A partir desta terça-feira (10) os candidatos interessados em solicitar certidões civis e criminais junto ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) devem procurar as certidões nos departamentos responsáveis pela emissão dos documentos. Os documentos são exigência da Justiça Eleitoral para serem entregues junto com toda a documentação relativa ao pedido de registro de candidatura.

Segundo dados da Coordenadoria de Tecnologia da Informação do TJMT, 28.447 certidões foram emitidas pelo Portal do Poder Judiciário (www.tjmt.jus.br), sendo 19.072 negativas, ou seja, não existem processos contra os postulantes a cargos eletivos e 9.375 positivas, o que significa que os candidatos que as solicitarem já respondem por algum tipo de processo e podem enfrentar algum tipo de resistência perante a Justiça Eleitoral.

Durante o final de semana (7 e 8) o TJMT manteve um plantão de 100 servidores trabalhando exclusivamente com intuito de entregar quasse 4 mil certidões para os candidatos que protocolaram os pedidos até sexta-feira (06). Pelo Sistema Proteus, os solicitantes de 161 Certidões de Objeto e Pé e 148 certidões negativas e positivas ainda devem buscar os documentos, totalizando 309 documentos a serem entregues. “As pessoas devem procurar o hall de entrada do Tribunal de Justiça, verificar se seus nomes estão na relação afixada e dar os andamentos necessários”, informou o coordenador judiciário do TJMT, João Bosco Monteiro da Silva Júnior.

O coordenador judiciário explicou que cerca de 100 requerimentos da Certidão de Objeto e Pé devem ser obtidos diretamente nas Secretarias onde tramitam os feitos. As certidões positivas devem ser buscadas no Departamento Judiciário Auxiliar (Dejaux).

A determinação de entrega das certidões consta em resolução aprovada por unanimidade pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitora (TRE) de Mato Grosso durante sessão no dia 26 de junho. O intuito é facilitar a análise jurídica dos pedidos pelos juízes eleitorais, principalmente no que tange a aplicação da Lei da Ficha Limpa.